Contabilidade para Indústria Cerâmica em Assú/RN

Por que o polo cerâmico de Assú exige contabilidade especializada?

As cerâmicas do Vale do Assú produzem tijolos, telhas e lajotas com a argila das várzeas do rio Piranhas-Açu. São indústrias, e isso muda tudo em relação a um comércio: há IPI, ICMS sobre produção própria, controle de estoque de matéria-prima e produto acabado, consumo de lenha e energia, extração mineral e uma folha grande, com trabalho em ambiente quente e em turnos.

Uma contabilidade genérica costuma tratar a cerâmica como revenda e deixa de lado o custo de produção, os créditos de insumos e as exigências de segurança do trabalho. A Índice atende o setor em Assú desde 1997 e conhece a rotina dessas fábricas, da licença da jazida à nota fiscal para a construtora.

Quais tributos uma fábrica de tijolos e telhas deve recolher no RN?

No Simples Nacional, IPI, ICMS, PIS, COFINS, IRPJ, CSLL e o INSS patronal entram juntos no DAS, até o sublimite de R$ 3,6 milhões, quando o ICMS passa a ser pago à parte.

FAIN e PROEDI: quais incentivos de ICMS as cerâmicas de Assú podem ter?

O FAIN (Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial do RN) foi por muitos anos o principal incentivo de ICMS para a indústria potiguar. Em 2019, a Lei estadual 10.640 criou o PROEDI (Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial), que passou a ser o programa vigente para novos enquadramentos.

O PROEDI concede crédito presumido de ICMS, ou seja, uma redução do imposto devido nas vendas, em troca de contrapartidas como manter ou gerar empregos e recolher contribuições a fundos estaduais. O percentual varia conforme a atividade e a localização da fábrica, e o benefício depende de pedido à Secretaria da Fazenda do RN e de a empresa estar em dia com o estado.

Cerâmicas do Lucro Real ou do Presumido costumam ganhar mais com o programa, porque no Simples o ICMS já vem embutido no DAS. Com a Reforma Tributária, os benefícios de ICMS terminam até 2033, então quem aderir agora deve planejar essa transição.

Como gerir a folha de pagamento de uma cerâmica com turnos e insalubridade?

• Insalubridade: quem trabalha perto dos fornos fica exposto a calor acima dos limites da NR-15. O adicional é de 10%, 20% ou 40% do salário mínimo, conforme o grau definido em laudo técnico.
• Laudos em dia: o LTCAT e o Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) sustentam o que a empresa informa ao eSocial sobre cada função. Sem eles, a empresa não tem como se defender numa ação trabalhista ou numa fiscalização.
• Aposentadoria especial: se a exposição dá direito a ela, a empresa paga uma contribuição adicional sobre a remuneração desses empregados.
• Turnos de revezamento: a jornada constitucional é de 6 horas, salvo acordo ou convenção coletiva. Fora disso, as horas a mais são extras.
• Participação nos lucros (PLR): paga com base num programa negociado com os empregados (Lei 10.101/2000), não tem INSS nem FGTS e serve de incentivo à produtividade.

Qual é o melhor regime tributário para uma cerâmica no Simples Nacional?

Indústrias do Simples ficam no Anexo II, com alíquota nominal de 4,5% na primeira faixa até 30% na última. A alíquota efetiva fica abaixo disso, porque cada faixa tem uma parcela a deduzir.

A grande vantagem do Simples para uma cerâmica é a folha: o INSS patronal de 20% está dentro do DAS. Numa fábrica com muitos empregados, isso costuma pesar mais que qualquer outra variável.

Vale estudar a saída para o Lucro Presumido quando:

• o faturamento passa de R$ 3,6 milhões e o ICMS sai do DAS;
• a fábrica investe em mecanização e a folha perde peso em relação à receita;
• os principais clientes são construtoras do Lucro Real que preferem comprar de quem gera crédito integral de ICMS e de PIS e COFINS;
• a empresa quer aderir ao PROEDI.

A comparação entre os regimes é feita com os números de produção, folha e vendas do ano. Veja como funciona o planejamento tributário.